Termos de Uso da Plataforma do Multiverso Zerziliano
Última atualização: 13 de fevereiro de 2026
Eu lhe dou as boas-vindas!
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização desta plataforma digital (“Plataforma”), incluindo todas as suas páginas, funcionalidades e conteúdos.
Ao criar uma conta ou utilizar a Plataforma, toda pessoa usuária declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não deverá utilizar a Plataforma.
1. NATUREZA DA PLATAFORMA
A Plataforma constitui um espaço artístico-comunitário digital destinado à expressão, encontro e participação simbólica em ações culturais propostas por sua administração.
A Plataforma não é:
- aplicativo de relacionamento;
- marketplace;
- rede social aberta irrestrita;
- serviço de intermediação afetiva, comercial ou profissional.
O acesso constitui permissão de uso revogável, e não direito adquirido.
2. CADASTRO
2.1. Para participar, toda pessoa usuária deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas no momento do cadastro.
2.2. Cada pessoa poderá manter apenas um perfil ativo, sendo vedada:
- a criação de contas duplicadas;
- a utilização de identidade falsa;
- o uso de perfil com a finalidade de simular ou representar terceiros sem autorização.
2.3. O nome adotado no perfil poderá ser simbólico (“Nome Mágico”), sendo este o identificador público principal dentro da Plataforma.
2.4. A Plataforma não se destina a menores de idade. Caso identifiquemos o cadastro de uma pessoa menor de idade, a conta será imediatamente excluída.
3. CONDUTA NA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA
Ao utilizar a Plataforma, toda pessoa usuária compromete-se a:
3.1. Respeitar as demais pessoas participantes
Não são permitidos:
- discursos de ódio;
- discriminação de qualquer natureza;
- intimidação, constrangimento ou assédio;
- ataques pessoais ou invalidação de identidades.
3.2. Respeitar limites nas interações
Qualquer contato entre pessoas deve observar o consentimento e a vontade da outra parte. Não é permitido insistir após negativa, ausência de resposta ou manifestação de desinteresse.
3.3. Não utilizar o espaço de forma invasiva ou predatória
É vedado:
- realizar abordagens abusivas ou insistentes;
- enviar comunicações em massa não solicitadas;
- utilizar o ambiente para obtenção indevida de contatos.
3.4. Preservar a privacidade das demais pessoas
É proibido:
- copiar, reproduzir ou divulgar conteúdos de perfis fora da Plataforma sem autorização;
- expor conversas privadas;
- tentar obter ou divulgar dados pessoais de terceiros. Para mais detalhes sobre o tratamento de dados, consulte nossa Política de Privacidade.
3.5. Não realizar divulgação comercial sem autorização
A utilização da Plataforma para propaganda, oferta de produtos, serviços ou captação comercial depende de autorização prévia e expressa da administração.
3.6. Reconhecer a autonomia das relações
Nenhuma pessoa usuária poderá pressionar outra por respostas, vínculos, continuidade de contato ou qualquer forma de interação.
4. CONTEÚDO PUBLICADO
4.1. Todo conteúdo inserido é de responsabilidade exclusiva da pessoa que o publicou.
4.2. A Plataforma não se responsabiliza por opiniões, manifestações ou interações realizadas entre pessoas usuárias.
4.3. Conteúdos poderão ser removidos a qualquer momento, sem aviso prévio, caso sejam considerados incompatíveis com a proposta do espaço.
5. MODERAÇÃO E CURADORIA
A Plataforma possui caráter curatorial e artístico.
A administração poderá, a seu exclusivo critério:
- remover conteúdos;
- limitar funcionalidades;
- suspender perfis;
- encerrar contas.
Tais medidas poderão ser adotadas sempre que consideradas necessárias à preservação do ambiente da Plataforma, não havendo obrigação de justificativa pública.
6. PARTICIPAÇÕES, INSÍGNIAS E ELEMENTOS SIMBÓLICOS
A participação em ações culturais promovidas poderá gerar:
- selos simbólicos;
- reconhecimentos digitais;
- comunicações comunitárias.
Esses elementos possuem natureza exclusivamente cultural e não constituem:
- certificação formal;
- vínculo jurídico;
- remuneração;
- ativo financeiro.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos institucionais da Plataforma, incluindo conceito, identidade visual, textos, obras e estrutura, são protegidos pela legislação de direitos autorais.
O uso da Plataforma não concede a nenhuma pessoa usuária qualquer direito de exploração econômica sobre tais elementos.
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Plataforma atua exclusivamente como ambiente digital de convivência artística e não responde por:
- relações estabelecidas entre pessoas usuárias;
- expectativas pessoais decorrentes dessas interações;
- condutas individuais realizadas dentro ou fora do ambiente virtual.
O uso é realizado por conta e risco da própria pessoa usuária.
9. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
Estes Termos poderão ser modificados a qualquer momento para melhor adequação do funcionamento da Plataforma.
A continuidade de uso após eventual atualização será interpretada como concordância com a nova versão.
10. ENCERRAMENTO OU SUSPENSÃO DA PLATAFORMA
A administração poderá suspender ou encerrar a Plataforma, total ou parcialmente, a qualquer tempo, sem que isso gere direito a indenização ou obrigação de continuidade.
11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos serão regidos pela legislação brasileira vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro competente, conforme a lei.
12. CONTATO
Solicitações ou dúvidas poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais informados na própria Plataforma.